Os Xukuru
No dia sete de fevereiro de 2003, às oito e meia da manhã, o cacique xukuru Marcos Luidson de Araújo foi vítima de uma emboscada, segundo ele, ou protagonizou uma briga, aos olhos da justiça.
Ele dirigia um caminhão por uma estrada próxima à vila de Cimbres, a principal da terra indígena Xukuru, no município de Pesqueira, em Pernambuco, quando teve que parar porque uma boiada bloqueava o caminho. Marcos Luidson foi falar com Lourival Frazão, que pastoreava o gado ao lado de José Vicente de Carvalho. Os dois discutiram, e Louro Frazão puxou um revólver.
Dois indígenas que acompanhavam o cacique – ameaçado de morte inúmeras vezes – foram atingidos por tiros do revólver. O xukuru Josenilson José dos Santos recebeu um tiro no rosto e caiu morto. Caído no chão, o índio atikun José Ademilson Barbosa da Silva levou um tiro no ouvido direito e morreu na hora.
Segundo os indígenas, Frazão é ligado ao grupo de fazendeiros que questiona a legalidade da terra indígena. Mas, durante o inquérito, o Ministério Público Federal decidiu por denunciar apenas José Frazão, descartando a tese de emboscada. Aos olhos do MPF, teria havido uma discussão que causou a violência.
Lourival Frazão foi condenado a homicídio qualificado pelo uso de meio que impossibilitou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. “Ele foi levado a júri, sendo condenado a doze anos e seis meses de reclusão”, explica o advogado do CIMI Sandro Lobo, que tem acompanhado o caso.
Como Frazão já cumpriu dois terços da sentença, ele agora está preso em regime semi-aberto. O caso, aos olhos da justiça, está encerrado.
Mas a novela não acaba por aí. Ao saber do incidente, na tarde daquele mesmo dia de fevereiro de 2003, alguns xukuru atearam fogo à casa de Louro Frazão. Tentaram fazer o mesmo à casa de José Luiz, mas foram recebidos a bala. A confusão só acabou quando chegou a Polícia Militar.
Hoje em dia, segue caminhando o inquérito que apura esse incidente. Trinta e cinco índios, entre eles o próprio cacique Marquinhos foram indiciados sob a acusação de constrangimento ilegal, dano qualificado, provocação de incêndio e incitação ao crime. Quanto aos índios que foram feridos à bala na ocasião, nenhum inquérito foi aberto.
O advogado Sandro Lobo explica que no ano passado foram realizadas as oitivas das testemunhas de acusação e a partir de abril desse ano se iniciaram os depoimentos das testemunhas de defesa. Segundo ele, “neste caso, há uma pressa enorme do juízo da 16a. Vara da Justiça Federal em Caruaru em agilizar os depoimentos de tais testemunhas, visando, é claro, a condenação de todos os acusados”.
A visão do Cimi, apoiado por um relatório da Comissão Especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, ligada ao Ministério da Justiça, é que os Xukuru são vítimas de uma “violência institucional”. O relatório publicado em 2004 aponta “ineficiência e descaso” da Polícia Federal na apuração dos homicídios, além de “preconceito contra as lideranças indígenas”. O Ministério Público, por sua vez, “não exerceu inteiramente o devido controle crítico sobre as provas produzidas pela PF”, segundo a Comissão.
A terra indígena Xukuru, de 27.550 hectares, foi homologada em 2001, depois de 12 anos de processo. A tensão na área, que aos poucos havia sido ocupada por fazendas de gado, não terminou com o decreto. Até 2006, ainda havia alguns posseiros na região, em meio a 9 mil indígenas divididos em 24 aldeias.
Ao que tudo indica, debaixo dos olhos da Polícia Federal, da Funai e da Justiça, o conflito está longe de acabar.
Em 13 de agosto do ano passado, dois xukuru foram atingidos por tiros quando voltavam de uma festa pela rodovia PE-219.
José Lindomar Santana da Silva foi atingido três vezes nas costas por tiros de espingarda calibre 12 e morreu no local. Seu irmão José Orlando Santana da Silva ficou ferido. Ambos são filhos de Chico Quelé, cacique da aldeia xukuru Pedra D´Água que assassinado em 2001.
A PF investiga a possibilidade de o crime estar relacionado à disputa de terra, mas não descartou a possibilidade de vingança - José Lindomar havia sido acusado em 2005 de explorar sexualmente uma menina de 14 anos.